IPERN terá que restabelecer integralidade de pensão

Uma aposentada ganhou o direito de ter restabelecida a integralidade da pensão, sem os descontos previdenciários, realizados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), desde maio de 2008.

Ação de consignação em pagamento. Cobrança cumulada de tributos. Direito do contribuinte a efetuar o pagamento apenas de um deles.

Obstáculo interposto pela fazenda pública municipal. Recusa presumida. Ajuizamento da ação anterior da dívida. Conhecimento e improvimento do recurso.

Clínica condenada por falsificação em guia de exame médico

Consta nos autos que o autor realizou o retorno de uma consulta na clínica para apresentar seus exames, não sendo informado sobre possível cobrança do retorno.

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

TST determina que Itaú devolva ?diferenças de caixa?

O fato de o empregado receber gratificação de caixa não autoriza o empregador a realizar os descontos.

Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola

O clima de hostilidade fez o presidente ficar cerca de cinco minutos no saguão principal do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, local onde o corpo está sendo velado.

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia